


Programação do Evento
13/4 – quinta-feira
9 h – Solenidade de abertura
Diretoria Executiva do IBDCONT
Eduardo Foz Mange (Presidente da AASP)
Enrique Varsi (Membro Internacional do IBDCONT)
9h30 – Painel 1: Contrato de sociedade, sucessão e dissolução do vínculo familiar
Sucessão empresarial em casos de morte e dissolução do casamento ou da união estável
Mário Luiz Delgado
“Holding familiares”: limites e possibilidades
Daniele Chaves Teixeira
Presidente de mesa e debatedora: Ana Luiza Nevares
10h30 – Painel 2: Contratos empresariais e contratos civis: aproximações e distanciamentos
A autonomia privada nos contratos civis e empresariais
Eroulths Cortiano Junior
A boa-fé objetiva nos contratos civis e empresariais
Alexandre Barbosa da Silva
Presidente de mesa e debatedora: Carla Moutinho
11h30 – Painel 3: Contratos, alocação de riscos e responsabilidade civil
A cláusula geral de responsabilidade objetiva (art. 927, parágrafo único, do CC) e suas consequências para o risco contratual
Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Aplicações concretas do conceito de alocação de riscos do art. 421-A, inciso II, do Código Civil
Oksandro Gonçalves
Presidente de mesa e debatedora: Luciana Faísca Nahas
12h30 – Intervalo
14h10 – Painel 4: Desafios atuais nos contratos de seguro
Seguro de riscos cibernéticos
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito
Seguro garantia
Gladimir Adriani Poletto
Presidente de mesa e debatedor: João Ricardo Brandão Aguirre
15h10 – Painel 5: Debates atuais sobre os Contratos do Agronegócio
Regime jurídico dos contratos agrários empresariais
Luciano de Souza Godoy
A invalidade dos contratos agrários à luz da jurisprudência do STJ
Maurício Bunazar
Presidente de mesa e debatedora: Cláudia Stein Vieira
16h10 – Coffee-break
16h30 – Painel 6: Desafios do contencioso contratual
Polêmicas atuais dos contratos de honorários advocatícios
Marília Pedroso Xavier
Provas nas ações de revisão e de resolução contratual
Milena Donato Oliva
Presidente de mesa e debatedora: Fernanda Tartuce
14/4 – sexta-feira
9 h – Abertura dos trabalhos
Solenidade de entrega de medalhas Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr.
Cláudia Lima Marques
Sílvio Venosa
9h30 – Painel 7: Contratos e LGPD
LGPD e contratos de consumo
Cláudia Lima Marques
A responsabilidade civil na LGPD: subjetiva ou objetiva?
Anderson Schreiber
Presidente de mesa e debatedor: Marcelo Leonardo de Melo Simplício
10h30 – Painel 8: “Smart contracts”: inteligentes ou obedientes?
O regime jurídico dos “smart contracts”
Marcos Ehrhardt Jr.
Revisão judicial dos “smart contracts”
Angélica Carlini
Presidente de mesa e debatedor: Marco Aurélio Bezerra de Melo
11h30 – Painel 9: Locação de imóveis: temas atuais
Os contratos de locação em tempos de crise
José Fernando Simão
Desafios da fiança locatícia
Sílvio Venosa
Presidente de mesa e debatedora: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
12h30 – Intervalo
14h10 – Painel 10: Revisão dos contratos de consumo, civis e empresariais na pandemia e pós-pandemia
Requisitos gerais para a revisão judicial dos contratos
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
A formação da jurisprudência sobre a revisão contratual em decorrência da pandemia
Flávio Tartuce
Presidente de mesa e debatedora: Débora Vanessa Caús Brandão
15h10 – Painel 11: Desafios atuais dos contratos bancários
Encerramento unilateral dos contratos bancários
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Contratos bancários e atividade empresarial
Bruno Miragem
Presidente de mesa e debatedor: César Calo Peghini
16h10 – Coffee-break
16h30 – Painel 12: Contratos de aquisição imobiliária
Alterações da Lei do SERP em matéria de incorporação imobiliária
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Diligência necessárias para a aquisição de imóveis por empresas
Rodrigo Toscano de Brito
Presidente de mesa e debatedora: Everilda Brandão
17h30 – Encerramento do Congresso
Palavras finais da Diretoria Executiva do IBDCONT e da Diretoria da AASP
VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Palestrantes confirmados

Alexandre Barbosa da Silva
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná;
Coordenador do Mestrado em Direito, Inovação e Regulações do Centro Universitário Univel;
Procurador do Estado do Paraná.

Ana Luiza Maia Nevares
Advogada;
Mestre e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Professora da graduação e da Pós-Graduação Stricto sensu em Direito da PUC-RIO;
Membro do IBDFAM e do IBDCivil.

Anderson Schreiber
Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, na Itália;
Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
Professor titular de Direito Civil da Uerj;
Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Uerj;
Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Advogada;
Doutora em Direito pela PUC-PR com Doutorado Sanduíche na Universidade de Bologna (bolsista Capes);
Mestre em Direito pela UFPR;
Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB-PR e em diversos programas de pós-graduação e cursos de extensão;
Professora na FAE Business School;
Vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-PR (gestão 2022-2024);
Membro do IBDCont e do Brasilcon.

Angélica Carlini
Advogada;
Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestre em Direito Civil pela Unip;
Pós-doutorado em Direito pela PUC-RS;
Docente na Escola de Negócios e Seguros e professora convidada no Programa de Mestrado em Administração da Unip e na pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD);
Diretora acadêmica da Associação Internacional de Direito do Seguro.

Bruno Miragem
Advogado e parecerista;
Professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
Mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito UFRGS;
Ex-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

Carla Moutinho
Assessora judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e professora da Escola da Magistratura de Pernambuco;
Mestre e doutoranda em Direito pela UFPE;
Presidente do IBDCont, seccional Pernambuco;
Professora de diversas instituições de ensino.

Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Advogado;
Consultor legislativo do Senado Federal em Direito Civil;
Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos de diversas Instituições de ensino;
Ex-advogado da União e ex-assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

César Calo Peghini
Advogado;
Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Europeia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla – La Mancha, Toledo (Espanha);
Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) e em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD);
Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp);
Doutor em Direito Civil pela PUC-SP.

Cláudia Lima Marques
Advogada e árbitra;
Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
Professora titular da UFRGS;
Pós-doutora e doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha);
Presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores, ILA;
Relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor.

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Assessora da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais;
Pós-doutora pela Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Mestre e doutora em Direito pela PUC-MG;
Bacharel em Direito e Administração de Empresas pela Fumec;
Especialista em Processo Civil pela Gama Filho;
Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Damásio de Jesus;
Especialista em Educação a Distância pela PUC-MG;
Coordenadora pedagógica na Ânima Educação;
Professora de Direito Civil, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho.

Cláudia Stein Vieira
Advogada;
Especialista em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 37 anos;
Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD), na Escola Brasileira de Direito (Ebradi) e em diversos outros cursos.

Daniele Chaves Teixeira
Advogada;
Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
Especialista em Direito Civil pela Universitá degli studi di Camerino, na Itália;
Pesquisadora Bolsista do Max Planck Institut em Hamburgo, na Alemanha;
Professora de cursos de pós-graduação em Direito.

Débora Vanessa Caús Brandão
Advogada;
Mestre e doutora em Direito Civil pela PUC-SP;
Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha;
Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo da Graduação e Pós-Graduação;
Professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul;
Autora de obras jurídicas.

Enrique Varsi
Professor da Universidade de San Marco e da Universidade de Lima – Peru;
Membro Internacional do IBDCONT Advogado.

Eroulths Cortiano Junior
Advogado em Curitiba. Procurador do Estado do Paraná. Conselheiro Estadual da OAB-PR;
Mestre em Direito Privado e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná;
Pós-doutor em Direito pela Università di Torino, na Itália, e pela Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria – MICHR, na Itália;
Professor (graduação, mestrado e doutorado) da Universidade Federal do Paraná.

Everilda Brandão
Advogada;
Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco;
Professora de pós-graduação em Direito Civil;
Membro do Grupo de Pesquisa “Constitucionalização das Relações Privadas” (UFPE);
Membro da diretoria da Revista do IBDCont.

Fernanda Paes Leme Peyneau Rito
Advogada e pesquisadora;
Mestre e doutora em Direito Civil pela Uerj;
Especialista em Direito Civil pela Veiga de Almeida;
Coordenadora da graduação em Direito do Ibmec-RJ;
Professora titular de Direito Civil do Ibmec-RJ.

Fernanda Tartuce
Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas;
Mestre e doutora em Direito Processual pela USP;
Professora no Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito, onde também é professora e coordenadora em cursos de especialização;
Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);
Presidente da Comissão de Soluções consensuais da OAB-SP;
Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Flávio Tartuce
Advogado, professor, autor, consultor jurídico e parecerista;
Doutor e pós-doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP;
Coordenador e professor permanente do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito (PPGD-EPD);
Diretor da ESA/OAB-SP e conselheiro da OAB-SP;
Presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAM-SP).

Gisela Sampaio da Cruz
Advogada e parecerista;
Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
Professora adjunta do Departamento de Direito Civil da Uerj;
Professora de Direito Civil dos cursos de pós-graduação do Ceped/Uerj, da Fundação Getulio Vargas, da PUC-RJ.

Gladimir Adriani Poletto
Advogado;
Doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);
Visiting Scholar pela Columbia Law School, Nova Iorque (USA);
Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);
Especialista em Seguro-Garantia.

João Ricardo Brandão Aguirre
Advogado;
Doutor e pós-doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB-SP;
Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

José Fernando Simão
Advogado;
Mestre, doutor e livre-docente em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
Professor associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco;
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-SP).

Luciana Faísca Nahas
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina;
Professora da Universidade do Sul de Santa Catarina;
Presidente do IBDFAM-SC e diretora do IBDCont em Santa Catarina;
Diretora do Núcleo de Família e Sucessões da Escola Superior da Advocacia – OAB-SC.

Luciano de Souza Godoy
Advogado e professor da Escola de Direito da FGV em São Paulo;
Foi procurador do Estado de São Paulo por cinco anos e, depois, juiz federal por dez anos;
Exonerou-se voluntariamente da Magistratura Federal, após um período sabático na Columbia Law School;
Foi executivo de duas companhias abertas – uma instituição financeira e uma grande empresa brasileira do setor de siderurgia e mineração;
Atua preponderantemente como árbitro desde 2012.

Marcelo Leonardo de Melo Simplício
Advogado e Professor de Direito;
Membro Associado do IBDCivil – Instituto Brasileiro de Direito Civil;
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1995);
Especialista em Direito Público pelo CEUT-PI;
Foi aprovado no Mestrado em Direito da UFPI, Turma 2020-2021;
Concluiu curso de preparação para a magistratura;
Está cursando Pós-Graduação em Direito Contratual e Responsabilidade Civil.

Marco Aurélio Bezerra de Melo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá;
Professor Emérito da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;
Professor Permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Senso da Universidade Estácio de Sá;
Professor Titular de Direito Civil do IBMEC/ RJ;
Autor de diversas obras e artigos jurídicos.

Marcos Ehrhardt Jr.
Advogado;
Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL);
Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC;
Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC);
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL);
Diretor do conselho consultivo do IBDFAM Nacional.

Marília Pedroso Xavier
Advogada;
Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR;
Doutora em Direito Civil pela USP;
Mestre e graduada em Direito pela UFPR;
Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná;
Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).

Mário Luiz Delgado
Advogado;
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP;
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
Membro da Diretoria de Relações Institucionais do IBDCont.

Maurício Bunazar
Advogado;
Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP;
Professor de Direito Civil no IBMEC-SP, na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no curso de Mestrado da Escola Paulista de Direito;
Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);
Autor de livros e de artigos científicos.

Milena Donato Oliva
Advogada;
Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
Professora adjunta da Uerj;
Visiting Researcher do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional, em Hamburgo, na Alemanha.

Oksandro Gonçalves
Advogado;
Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal;
Professor de Direito Societário na PUC-PR.

Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (Unisa);
Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Professor de graduação em Direito Civil no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF);
Mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

Rodrigo Toscano de Brito
Advogado;
Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC-SP;
Diretor Nacional do IBDFAM;
Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nos cursos de graduação e pós-graduação;
Conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do Conselho Federal da OAB.

Sílvio Venosa
Desembargador aposentado;
Professor, autor, árbitro, consultor e parecerista;
Formado pela Universidade de São Paulo (USP) com pós-graduação em Direito Civil;
Especialista de Direito Civil Brasileiro em arbitragens na França e nos EUA;
Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos;
Autor de inúmeras obras.

Oksandro Gonçalves
Advogado;
Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal;
Professor de Direito Societário na PUC-PR.

Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (Unisa);
Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Professor de graduação em Direito Civil no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF);
Mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

Rodrigo Toscano de Brito
Advogado;
Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC-SP;
Diretor Nacional do IBDFAM;
Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nos cursos de graduação e pós-graduação;
Conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do Conselho Federal da OAB.

