Programação do Evento
VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Palestrantes confirmados
Álvaro Villaça Azevedo
• Advogado, parecerista e consultor jurídico;
• Doutor em Direito pela USP;
• Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da USP;
• Professor Titular e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie;
• Professor titular da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP);
• Ex-Conselheiro Federal e Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ana Luiza Maia Nevares
• Advogada;
• Mestre e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
• Professora da graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ);
• Membro do IBDFAM, IBDCivil, IAB e IBDCONT.
Anderson
Schreiber
• Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
• Mestre em Direito Civil pela UERJ;
• Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália;
• Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
• Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ (Mestrado e Doutorado);
• Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
André Almeida
Garcia
• Advogado;
• Mestre e doutor em Processo Civil pela Faculdade de Direito da USP;
• Presidente da AASP.
André Luiz Arnt Ramos
• Advogado em Curitiba e professor universitário;
• Doutor e Pós-doutor em Direito pela UFPR;
• Membro do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico;
• Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná, ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil e ao Instituto Brasileiro de Direito dos Contratos;
• Pesquisador visitante junto ao Instituto Max Planck para Direito Comparado e Internacional Privado.
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
• Advogada;
• Doutora em Direito pela PUCPR com Doutorado Sanduíche na Universidade de Bologna (bolsista Capes);
• Mestre em Direito pela UFPR;
• Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e em diversos programas de pós-graduação e cursos de extensão;
• Professora na FAE Business School;
• Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (gestão 2022-2024);
• Membro do IBDCONT e do Brasilcon.
Angélica
Carlini
• Advogada;
• Mestre em Direito Civil pela UNIP;
• Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Pós-doutora em Direito pela PUC-RS;
• Docente na Escola de Negócios e Seguros e professora convidada no Programa de Mestrado em Administração da UNIP e na pós-graduação da Escola Paulista de Direito – EPD;
• Diretora Acadêmica da Associação Internacional de Direito do Seguro;
• Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT.
Bruno Casagrande
e Silva
• Doutor e Mestre em Direito na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP);
• Diretor Secretário-Adjunto da ESA/MT. Presidente do IBDCont/MT;
• Membro do IBDCivil, do IBDFam do IBERC e do IAMAT;
• Membro da Comissão Nacional do Agronegócio, Família e Sucessões do IBDFAM;
• Advogado, consultor jurídico e professor das pós-graduações da UFMT e ESMP/MT em Direito do Agronogócio.
Carla
Moutinho
• Assessora Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e professora da Escola da Magistratura de Pernambuco;
• Mestre e doutoranda em Direito pela UFPE;
• Presidente do IBDCONT, seccional Pernambuco;
• Professora de diversas Instituições de Ensino.
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
• Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB);
• Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral;
• Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário;
• Advogado, parecerista e árbitro;
• Ex-advogado da AGU;
• Ex-assessor de ministro STJ.
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
• Advogado e parecerista em temas de Direito Privado;
• Árbitro;
• Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio de pesquisa na Universidade de Coimbra;
• Professor de Direito Civil da UFPR, nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado);
• Presidente do IBDFAM/PR.
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
• Servidora Pública Federal do TRT-MG;
• Pós-doutora pela Universidade Federal da Bahia (UFBA);
• Doutora e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG);
• Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho;
• Especialista em Educação à distância pela PUC Minas;
• Especialista em Direito Público – Ciências Criminais pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus;
• Professora-Adjunta de Direito de Família na pós-graduação da PUC MINAS e da graduação no Centro Universitário UMA.
Cláudia Stein
Vieira
• Advogada;
• Especialista em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 37 anos;
• Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
• Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD), na Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e em diversos outros cursos.
Dóris Ghilardi
• Advogada e Pesquisadora;
• Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas;
• Professora adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina, nível de graduação e pós graduação stricto sensu;
• Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito – PPGD/UFSC.
Des. Débora Vanessa Caús Brandão
• Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo;
• Mestre e doutora em Direito Civil pela PUC-SP;
• Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha;
• Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo da Graduação e Pós-Graduação;
• Professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul;
• Autora de obras jurídicas.
Enrique
Varsi
• Advogado e Árbitro;
• Mestre em Direito Civil e Comercial. Doutor em Direito pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos;
• Doutor Honoris Causa pela Universidade de Chiclayo e a Universidade Nacional de San Agustín, Arequipa;
• Professor contratado da Faculdade de Direito e de Ciências Políticas da Universidade de Lima e professor titular da Universidade Nacional de San Marcos (graduação e pós-graduação);
• Professor do MBA (Mestrado em Administração de Empresas) da Universidade de Lima, bem como de cursos de pós-graduação da Universidade de Lima;
• Membro Internacional do IBDCONT.
Eroulths Cortiano Junior
• Advogado em Curitiba/PR;
• Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná;
• Professor Associado da Universidade Federal do Paraná;
• Pós-doutor em Direito pela Università degli studi di Torino;
• Professor (graduação, mestrado e doutorado) da Universidade Federal do Paraná;
• Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito
• Advogada e pesquisadora;
• Mestre e doutora em Direito Civil pela UERJ;
• Especialista em Direito Civil pela Veiga de Almeida;
• Coordenadora da graduação em Direito do Ibmec-RJ;
• Professora Titular de Direito Civil do Ibmec-RJ.
Flavio
Tartuce
* Advogado;
* Consultor jurídico e parecerista;
* Pós-doutor e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP;
* Coordenador do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD);
* Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil, Direito Contratual e Direito de Família e das Sucessões da EPD;
* Presidente do IBDCONT-SP;
* Diretor da ESA-SP.
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
• Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP;
• Advogada, Árbitra, Consultora Jurídica e Parecerista;
• Ex-Procuradora Federal da Advocacia Geral da União;
• Membro da Comissão de Juristas que integram a Comissão de Atualização e Reforma do Código Civil de 2002.
João Ricardo Brandão Aguirre
• Advogado;
• Doutor e Pós-Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
• Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB/SP e Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família;
• Foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Familia em São Paulo (IBDFAM-SP).
José Fernando
Simão
• Advogado;
• Mestre, doutor e livre-docente em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
• Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco;
• Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/SP.
Laura
Porto
• Advogada;
• Professora e Consultora Jurídica especializada em Direito Digital;
• Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de dados OAB/SP e Coordenadora do subcomitê de Privacidade no Poder Público;
• Criadora da Legal Protection Consultoria Jurídica;
• Professora Pós-Graduação Ítalo Brasileiro e Coordenadora do Curso “LGPD Aspectos Gerais e LGPD e o Extrajudicial” na Ítalo Brasileiro.
Luciana Faisca
Nahas
• Advogada em Santa Catarina;
• Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina;
• Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• Presidente do IBDFAM/SC e diretora do IBDCONT em Santa Catarina;
• Coordenadora da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões na Faculdade CESUSC;
• Professora da Universidade do Sul de Santa Catarina.
Luciana Pedroso Xavier
• Advogada e Mediadora;
• Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná;
• Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
• Presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB/PR;
• Presidente do IBDCont/PR.
Marcelo Leonardo Simplício
• Advogado e professor de Direito Civil;
• Mestre em Direito;
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT);
• Presidente do IBDCONT-PI;
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL);
• Criador e Editor do Perfil no Instagram e Site “O Civilista”;
• Coordenador da Pós em Civil e Processo Civil do iCEV.
Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo
• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
• Diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;
• Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá;
• Professor Emérito da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;
• Professor Permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Senso da Universidade Estácio de Sá;
• Professor Titular de Direito Civil do IBMEC/ RJ;
• Autor de diversas obras e artigos jurídicos;
• Membro fundador do IBDCONT;
• Relator-parcial da Comissão de Juristas em Direito das Coisas.
Marcos Jorge
Catalan
• Advogado e parecerista;
• Doutor summa cum laude em Direito Civil pela USP;
• Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL;
• Visiting Scholar no Istituto Universitario di Architettura di Venezia (2015-2016);
• Professor visitante no Mestrado em Direito dos Negócios da Universidade de Granada, Espanha
• Professor visitante no Mestrado em Direito de Danos da Universidade da República, Uruguai
• Professor visitante no Mestrado em Direito Privado da Universidade de Córdoba na Argentina;
• Cofundador da rede de pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional;
Maria Vital da
Rocha
• Procuradora Federal aposentada;
• Pós-doutoranda em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica);
• Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo;
• Professora Adjunta de Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, lecionando na graduação e no programa de pós-graduação stricto sensu;
• Professora Titular do Curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7, lecionando na graduação e no mestrado.
Marília Pedroso
Xavier
• Advogada;
• Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR);
• Doutora em Direito Civil pela USP;
• Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR;
• Coordenadora da Escola Superior de Advocacia do Paraná.
Mario Luiz
Delgado
• Advogado;
• Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP;
• Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
• Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
• Membro da Diretoria de Relações Institucionais do IBDCONT.
Mauricio
Bunazar
• Advogado;
• Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP;
• Professor de Direito Civil no IBMEC-SP; na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no curso de Mestrado da Escola Paulista de Direito;
• Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);
• Autor de livros e de artigos científicos.
Oksandro
Gonçalves
• Advogado;
• Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
• Pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal;
• Professor de direito societário na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Pablo Malheiros da Cunha Frota
• Advogado;
• Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília;
• Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná;
• Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo;
• Especialista em Direito Civil pela Unisul;
• Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Juiz Pablo Stolze Gagliano
• Juiz de Direito;
• Mestre em Direito Civil pela PUC-SP;
• Professor da Universidade Federal da Bahia e do Gran Cursos on-line;
• Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e da Comissão de Reforma do Código Civil;
• Autor e co-autor de várias obras jurídicas.
Paula Andrea
Forgioni
• Professora Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, onde leciona nos cursos de graduação e de pós-graduação. Foi Chefe do Departamento de Direito Comercial sendo sua atual vice-Chefe;
• Livre docente em Direito Comercial e Doutora em Direito Econômico pela mesma Faculdade. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bologna e em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Torino;
• Advogou na área empresarial por mais de 30 anos e, hoje, é árbitra e parecerista em procedimentos nacionais e internacionais, integrando a lista das principais câmaras que mantém esse sistema. Desde 2.023, é Presidente do Conselho Deliberativo do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canada [CAM-CCBC] e membro dos Conselhos ligados à arbitragem do CAM-B3 e da FIESP/CIESP;
• É relatora da Subcomissão de Direito Empresarial, no projeto de reforma do Código Civil;
• Autora de diversos artigos e livros, dentre os quais se destacam: “Contratos empresariais. Teoria Geral e aplicação” [8ª. ed.], “A evolução do direito comercial brasileiro. Da mercancia ao mercado” [6ª. ed.], “Os fundamentos do antitruste” [12ª. ed.], “O Estado, a empresa e o contrato” [em conjunto com o Prof. Eros Grau”], Contrato de Distribuição [3ª. ed., esgotada].
Rodrigo
Mazzei
• Advogado;
• Mestre em Direito Civil pela PUC-SP;
• Doutor em Direito Processual Civil pela FADISP;
• Pós-doutor pela UFES;
• Professor da UFES (graduação e mestrado);
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
Rodrigo Toscano
de Brito
• Advogado;
• Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP;
• Diretor Nacional do IBDFAM;
• Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nos cursos de graduação e pós-graduação;
• Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do Conselho Federal da OAB.
Rosa Maria de Andrade Nery
• Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica;
• Professora Associada de Direito Civil da PUC-SP;
• Professora Livre-Docente nos Programas de Graduação e de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde ministra a disciplina de Direito Civil;
• Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIESP e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá – CAM-CCBC;
• Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Simone Tassinari
Cardoso
• Advogada e mediadora;
• Professora da Graduação Mestrado e Doutorado da UFRGS;
• Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ UFRGS- relações família e empresa.
