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Programação do Evento

13/4 – quinta-feira

9 h – Solenidade de abertura

Diretoria Executiva do IBDCONT
Eduardo Foz Mange (Presidente da AASP)
Enrique Varsi (Membro Internacional do IBDCONT)

9h30 – Painel 1: Contrato de sociedade, sucessão e dissolução do vínculo familiar

Sucessão empresarial em casos de morte e dissolução do casamento ou da união estável
Mário Luiz Delgado

“Holding familiares”: limites e possibilidades
Daniele Chaves Teixeira

Presidente de mesa e debatedora: Ana Luiza Nevares

10h30 – Painel 2: Contratos empresariais e contratos civis: aproximações e distanciamentos

A autonomia privada nos contratos civis e empresariais
Eroulths Cortiano Junior

A boa-fé objetiva nos contratos civis e empresariais
Alexandre Barbosa da Silva

Presidente de mesa e debatedora: Carla Moutinho

11h30 – Painel 3: Contratos, alocação de riscos e responsabilidade civil

A cláusula geral de responsabilidade objetiva (art. 927, parágrafo único, do CC) e suas consequências para o risco contratual
Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Aplicações concretas do conceito de alocação de riscos do art. 421-A, inciso II, do Código Civil
Oksandro Gonçalves

Presidente de mesa e debatedora: Luciana Faísca Nahas

12h30 – Intervalo

14h10 – Painel 4: Desafios atuais nos contratos de seguro

Seguro de riscos cibernéticos
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito

Seguro garantia
Gladimir Adriani Poletto

Presidente de mesa e debatedor: João Ricardo Brandão Aguirre

15h10 – Painel 5: Debates atuais sobre os Contratos do Agronegócio

Regime jurídico dos contratos agrários empresariais
Luciano de Souza Godoy

A invalidade dos contratos agrários à luz da jurisprudência do STJ
Maurício Bunazar

Presidente de mesa e debatedora: Cláudia Stein Vieira

16h10 – Coffee-break

16h30 – Painel 6: Desafios do contencioso contratual

Polêmicas atuais dos contratos de honorários advocatícios
Marília Pedroso Xavier

Provas nas ações de revisão e de resolução contratual
Milena Donato Oliva

Presidente de mesa e debatedora: Fernanda Tartuce

14/4 – sexta-feira

9 h – Abertura dos trabalhos

Solenidade de entrega de medalhas Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr.
Cláudia Lima Marques
Sílvio Venosa

9h30 – Painel 7: Contratos e LGPD

LGPD e contratos de consumo
Cláudia Lima Marques

A responsabilidade civil na LGPD: subjetiva ou objetiva?
Anderson Schreiber

Presidente de mesa e debatedor: Marcelo Leonardo de Melo Simplício

10h30 – Painel 8: “Smart contracts”: inteligentes ou obedientes?

O regime jurídico dos “smart contracts”
Marcos Ehrhardt Jr.

Revisão judicial dos “smart contracts”
Angélica Carlini

Presidente de mesa e debatedor: Marco Aurélio Bezerra de Melo 

11h30 – Painel 9: Locação de imóveis: temas atuais

Os contratos de locação em tempos de crise
José Fernando Simão

Desafios da fiança locatícia
Sílvio Venosa

Presidente de mesa e debatedora: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

12h30 – Intervalo

14h10 – Painel 10: Revisão dos contratos de consumo, civis e empresariais na pandemia e pós-pandemia

Requisitos gerais para a revisão judicial dos contratos
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

A formação da jurisprudência sobre a revisão contratual em decorrência da pandemia
Flávio Tartuce

Presidente de mesa e debatedora: Débora Vanessa Caús Brandão

15h10 – Painel 11: Desafios atuais dos contratos bancários

Encerramento unilateral dos contratos bancários
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

Contratos bancários e atividade empresarial
Bruno Miragem

Presidente de mesa e debatedor: César Calo Peghini

16h10 – Coffee-break

16h30 – Painel 12: Contratos de aquisição imobiliária

Alterações da Lei do SERP em matéria de incorporação imobiliária
Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Diligência necessárias para a aquisição de imóveis por empresas
Rodrigo Toscano de Brito

Presidente de mesa e debatedora: Everilda Brandão

17h30 – Encerramento do Congresso

Palavras finais da Diretoria Executiva do IBDCONT e da Diretoria da AASP

VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO

Palestrantes confirmados

AlexandreBarbosadaSilva

Alexandre Barbosa da Silva

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná;

Coordenador do Mestrado em Direito, Inovação e Regulações do Centro Universitário Univel;

Procurador do Estado do Paraná.

ana

Ana Luiza Maia Nevares

Advogada;

Mestre e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

Professora da graduação e da Pós-Graduação Stricto sensu em Direito da PUC-RIO;

Membro do IBDFAM e do IBDCivil.

anderson

Anderson Schreiber

Procurador do Estado do Rio de Janeiro;

Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, na Itália;

Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);

Professor titular de Direito Civil da Uerj;

Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Uerj;

Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

andressa

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

Advogada;

Doutora em Direito pela PUC-PR com Doutorado Sanduíche na Universidade de Bologna (bolsista Capes);

Mestre em Direito pela UFPR;

Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB-PR e em diversos programas de pós-graduação e cursos de extensão;

Professora na FAE Business School;

Vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-PR (gestão 2022-2024);

Membro do IBDCont e do Brasilcon.

angelica

Angélica Carlini

Advogada;

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Mestre em Direito Civil pela Unip;

Pós-doutorado em Direito pela PUC-RS;

Docente na Escola de Negócios e Seguros e professora convidada no Programa de Mestrado em Administração da Unip e na pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD);

Diretora acadêmica da Associação Internacional de Direito do Seguro.

bruno-miragem

Bruno Miragem

Advogado e parecerista;

Professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito UFRGS;

Ex-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

carla

Carla Moutinho

Assessora judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e professora da Escola da Magistratura de Pernambuco;

Mestre e doutoranda em Direito pela UFPE;

Presidente do IBDCont, seccional Pernambuco;

Professora de diversas instituições de ensino.

carlos-eduardo

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Advogado;

Consultor legislativo do Senado Federal em Direito Civil;

Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos de diversas Instituições de ensino;

Ex-advogado da União e ex-assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

cesar

César Calo Peghini

Advogado;

Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Europeia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla – La Mancha, Toledo (Espanha);

Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) e em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD);

Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp);

Doutor em Direito Civil pela PUC-SP.

claudia

Cláudia Lima Marques

Advogada e árbitra;

Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Professora titular da UFRGS;

Pós-doutora e doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha);

Presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores, ILA;

Relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor.

claudia-mara

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

Assessora da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais;

Pós-doutora pela Universidade Federal da Bahia (UFBA);

Mestre e doutora em Direito pela PUC-MG;

Bacharel em Direito e Administração de Empresas pela Fumec;

Especialista em Processo Civil pela Gama Filho;

Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Damásio de Jesus;

Especialista em Educação a Distância pela PUC-MG;

Coordenadora pedagógica na Ânima Educação;

Professora de Direito Civil, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho.

claudia-stein

Cláudia Stein Vieira

Advogada;

Especialista em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 37 anos;

Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);

Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD), na Escola Brasileira de Direito (Ebradi) e em diversos outros cursos.

daniele

Daniele Chaves Teixeira

Advogada;

Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);

Especialista em Direito Civil pela Universitá degli studi di Camerino, na Itália;

Pesquisadora Bolsista do Max Planck Institut em Hamburgo, na Alemanha;

Professora de cursos de pós-graduação em Direito.

debora

Débora Vanessa Caús Brandão

Advogada;

Mestre e doutora em Direito Civil pela PUC-SP;

Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha;

Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo da Graduação e Pós-Graduação;

Professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul;

Autora de obras jurídicas.

enrique

Enrique Varsi

Professor da Universidade de San Marco e da Universidade de Lima – Peru;

Membro Internacional do IBDCONT Advogado.

eroulths

Eroulths Cortiano Junior

Advogado em Curitiba. Procurador do Estado do Paraná. Conselheiro Estadual da OAB-PR;

Mestre em Direito Privado e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná;

Pós-doutor em Direito pela Università di Torino, na Itália, e pela Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria – MICHR, na Itália;

Professor (graduação, mestrado e doutorado) da Universidade Federal do Paraná.

everilda

Everilda Brandão

Advogada;

Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco;

Professora de pós-graduação em Direito Civil;

Membro do Grupo de Pesquisa “Constitucionalização das Relações Privadas” (UFPE);

Membro da diretoria da Revista do IBDCont.

fernanda

Fernanda Paes Leme Peyneau Rito

Advogada e pesquisadora;

Mestre e doutora em Direito Civil pela Uerj;

Especialista em Direito Civil pela Veiga de Almeida;

Coordenadora da graduação em Direito do Ibmec-RJ;

Professora titular de Direito Civil do Ibmec-RJ.

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Fernanda Tartuce

Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas;

Mestre e doutora em Direito Processual pela USP;

Professora no Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito, onde também é professora e coordenadora em cursos de especialização;

Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);

Presidente da Comissão de Soluções consensuais da OAB-SP;

Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

flavio

Flávio Tartuce

Advogado, professor, autor, consultor jurídico e parecerista;

Doutor e pós-doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);

Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP;

Coordenador e professor permanente do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito (PPGD-EPD);

Diretor da ESA/OAB-SP e conselheiro da OAB-SP;

Presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAM-SP).

gisela

Gisela Sampaio da Cruz

Advogada e parecerista;

Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);

Professora adjunta do Departamento de Direito Civil da Uerj;

Professora de Direito Civil dos cursos de pós-graduação do Ceped/Uerj, da Fundação Getulio Vargas, da PUC-RJ.

gladimir

Gladimir Adriani Poletto

Advogado;

Doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);

Visiting Scholar pela Columbia Law School, Nova Iorque (USA);

Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);

Especialista em Seguro-Garantia.

joao

João Ricardo Brandão Aguirre

Advogado;

Doutor e pós-doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB-SP;

Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

jose

José Fernando Simão

Advogado;

Mestre, doutor e livre-docente em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);

Professor associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco;

Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-SP).

luiciana

Luciana Faísca Nahas

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina;

Professora da Universidade do Sul de Santa Catarina;

Presidente do IBDFAM-SC e diretora do IBDCont em Santa Catarina;

Diretora do Núcleo de Família e Sucessões da Escola Superior da Advocacia – OAB-SC.

luciano

Luciano de Souza Godoy

Advogado e professor da Escola de Direito da FGV em São Paulo;

Foi procurador do Estado de São Paulo por cinco anos e, depois, juiz federal por dez anos;

Exonerou-se voluntariamente da Magistratura Federal, após um período sabático na Columbia Law School;

Foi executivo de duas companhias abertas – uma instituição financeira e uma grande empresa brasileira do setor de siderurgia e mineração;

Atua preponderantemente como árbitro desde 2012.

marcelo-leonardo

Marcelo Leonardo de Melo Simplício

Advogado e Professor de Direito;

Membro Associado do IBDCivil – Instituto Brasileiro de Direito Civil;

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1995);

Especialista em Direito Público pelo CEUT-PI;

Foi aprovado no Mestrado em Direito da UFPI, Turma 2020-2021;

Concluiu curso de preparação para a magistratura;

Está cursando Pós-Graduação em Direito Contratual e Responsabilidade Civil.

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Marco Aurélio Bezerra de Melo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

Diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá;

Professor Emérito da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;

Professor Permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Senso da Universidade Estácio de Sá;

Professor Titular de Direito Civil do IBMEC/ RJ;

Autor de diversas obras e artigos jurídicos.

Marcos-Ehrhardt-Jr.

Marcos Ehrhardt Jr.

Advogado;

Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL);

Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC;

Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC);

Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL);

Diretor do conselho consultivo do IBDFAM Nacional.

marilia

Marília Pedroso Xavier

Advogada;

Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR;

Doutora em Direito Civil pela USP;

Mestre e graduada em Direito pela UFPR;

Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná;

Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).

mario

Mário Luiz Delgado

Advogado;

Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP;

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

Membro da Diretoria de Relações Institucionais do IBDCont.

mauricio

Maurício Bunazar

Advogado;

Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP;

Professor de Direito Civil no IBMEC-SP, na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no curso de Mestrado da Escola Paulista de Direito;

Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);

Autor de livros e de artigos científicos.

milena

Milena Donato Oliva

Advogada;

Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);

Professora adjunta da Uerj;

Visiting Researcher do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional, em Hamburgo, na Alemanha.

oksandro

Oksandro Gonçalves

Advogado;

Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal;

Professor de Direito Societário na PUC-PR.

paulo

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (Unisa);

Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;

Professor de graduação em Direito Civil no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF);

Mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

rodrigo

Rodrigo Toscano de Brito

Advogado;

Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC-SP;

Diretor Nacional do IBDFAM;

Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nos cursos de graduação e pós-graduação;

Conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do Conselho Federal da OAB.

silvio

Sílvio Venosa

Desembargador aposentado;

Professor, autor, árbitro, consultor e parecerista;

Formado pela Universidade de São Paulo (USP) com pós-graduação em Direito Civil;

Especialista de Direito Civil Brasileiro em arbitragens na França e nos EUA;

Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos;

Autor de inúmeras obras.

oksandro

Oksandro Gonçalves

Advogado;

Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal;

Professor de Direito Societário na PUC-PR.

paulo

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (Unisa);

Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;

Professor de graduação em Direito Civil no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF);

Mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

rodrigo

Rodrigo Toscano de Brito

Advogado;

Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC-SP;

Diretor Nacional do IBDFAM;

Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nos cursos de graduação e pós-graduação;

Conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do Conselho Federal da OAB.

fachada-centro

Local do Evento

AASP – Unidade Centro
Rua Álvares Penteado, 151
Centro - São Paulo –SP

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Local do Evento

AASP – Unidade Centro
Rua Álvares Penteado, 151
Centro - São Paulo –SP

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